O processo de crescimento e expansão das cidades brasileiras tem ocorrido sem um planejamento adequado, o que provoca conseqüências drásticas no meio ambiente urbano dos municípios, dentre elas, uma das piores conseqüências, a falta de saneamento básico.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, entende-se por saneamento básico o controle de todos os fatores do meio físico que exercem ou podem exercer efeitos nocivos à saúde e ao bem-estar físico, mental ou social.
Assim, o saneamento básico não se restringe somente ao abastecimento de água e à rede coletora de esgotos, mas inclui também a limpeza pública
O Brasil tem passado por um acelerado processo de industrialização /urbanização, aumentando rapidamente o número de habitantes nas cidades. Apenas na segunda metade do século 20, a população urbana passou de 19 milhões para 138 milhões. Este fato aumentou o número e o tamanho das cidades como nunca ocorreu antes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de urbanização no país era, em 1950, de 36%; em 2000, ela chegou a 81%….
O quadro da situação brasileira referente às condições de saneamento básico pode ser traçado a partir dos dados divulgados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, realizada pelo IBGE. A análise dos dados revela a precariedade das condições ambientais das cidades brasileiras. O Gráfico 1 fornece uma visão generalizada do saneamento básico, permitindo verificar a evolução da cobertura dos serviços de abastecimento de água por rede geral, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo.
Esgotamento sanitário
Esgotamento sanitário é o conjunto de obras e instalações destinadas para coleta, transporte, afastamento, tratamento e disposição final das águas residuárias da comunidade, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário. Entre os serviços de saneamento básico, o esgotamento sanitário é o que tem menor presença nos municípios brasileiros. Dos 5.507 municípios, apenas 52,2% eram servidos, em 2000, por algum tipo de esgotamento sanitário. Dessa forma, a situação do esgotamento sanitário dos municípios ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir uma condição satisfatória.
Se a cobertura do serviço de esgotamento sanitário é reduzida e o tratamento do esgoto coletado não é abrangente, o destino final do esgoto sanitário contribui ainda mais para um quadro precário do serviço. Em relação aos distritos (divisão administrativa de município ou cidade, que pode compreender um ou mais bairros), a coleta de esgoto sanitário se divide entre os que tratam o esgoto coletado (33,8%) e os que não dão nenhum tipo de tratamento ao esgoto produzido (66,2%). Nesses distritos, o esgoto é despejado em sua forma natural nos corpos de água ou no solo, comprometendo a qualidade da água utilizada para abastecimento, irrigação e recreação.
Solução está distante
De acordo com a Pesquisa Trata Brasil: Saneamento e Saúde – feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o Instituto Trata Brasil -, com o atual nível de investimento em obras de saneamento, o Brasil só conhecerá a universalização do acesso ao esgoto tratado quando o país comemorar 300 anos de independência, em 2122. O avanço da rede de esgotos no Brasil é bem inferior em comparação a outros serviços públicos, como abastecimento de água, coleta de lixo ou eletricidade. O Brasil investe apenas um terço do que seria necessário nas obras de ampliação da rede de esgoto. Atualmente, apenas 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB) é aplicado no saneamento básico, no Brasil.
A universalização do saneamento básico no país é essencial para a diminuição da degradação do meio ambiente urbano, repercutindo também na melhora das condições de vida e bem-estar da população. Por isso, é extremamente necessária uma reversão desse quadro, com uma mobilização maior dos governos municipais, estaduais e, sobretudo, do governo federal.
FONTE: UOL, FGV TRATA BRASIL
