O Censo 2022 revelou que a população quilombola vive, em sua ampla maioria (61,7%), em áreas rurais. Nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, o percentual chega a 87,37%. As informações foram divulgadas neste mês pelo IBGE na publicação “Censo 2022: Quilombolas – Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
A publicação traz, pela primeira vez, uma série de temas com recorte para situação rural e urbana, exclusivamente para o universo da população quilombola. Entre eles, dados sobre sexo e idade, alfabetização, registro de nascimento, além de características dos domicílios com pelo menos um morador quilombola quanto ao saneamento básico, composição domiciliar e óbitos registrados.
Em relação ao saneamento básico, os dados do IBGE são os seguintes:
Nos Territórios Quilombolas, 90% dos moradores quilombolas convivem com alguma forma de precariedade no saneamento básico, seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. Eles eram 63,74% em áreas urbanas e 93,82% em áreas rurais. Para o total da população quilombola, esse percentual foi de 78,93%, sendo 53,61% entre moradores de áreas urbanas, chegando a 94,62% dos moradores em situação rural. No país como um todo, 27% da população convivia com algum tipo dessas precariedades, sendo 18,71% dos moradores em áreas urbanas e 87,2% em rurais.
Nesse quesito, o IBGE considerou como precariedade as seguintes situações:
– A principal forma de abastecimento de água se dá por rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada somente até o terreno ou não chega encanada, ou aqueles em que, com ou sem encanamento, a água utilizada é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos, igarapés ou de outras formas não listadas anteriormente;
– Têm como destinação do esgoto fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma, ou não têm esgotamento (devido à inexistência de banheiros ou sanitários);
– O lixo não é coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza (é queimado ou enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio, encosta ou área pública ou outro destino.).
Dentro dos Territórios Quilombolas, 29,58% dos moradores quilombolas conviviam simultaneamente com as três situações de precariedade. Entre o total da população quilombola o percentual foi de 21,89%, enquanto 3,0% da população residente do país encontrava-se nessa condição. O percentual de domicílios com pelo menos um morador quilombola, em situação rural, que conjugavam as três formas de precariedade chegou a atingir 33,22%.
Em relação ao acesso à água, as diferenças entre situação urbana e rural também são significativas. Mesmo em situação urbana, o acesso a água em condições de maior precariedade é 3,4 vezes maior entre a população quilombola (9,21%) do que entre a população residente em situação urbana no Brasil (2,72%). Nos territórios, chega a 11,3%. Em situação rural, há uma diferença de 14,13 pontos percentuais entre quilombolas (43,48%) e a população residente no Brasil (29,35%). Considerando apenas os moradores quilombolas residindo dentro de territórios em situação rural, o nível de precariedade no acesso à água é de 41,61%.
Quanto à principal forma de acesso à água, a maioria dos quilombolas em áreas urbanas utilizava a rede geral de distribuição (82,89% da população quilombola total e 69,06% da população em territórios), enquanto em áreas rurais dentro de territórios prevaleciam os poços profundos ou artesianos (33,74%) em relação à rede geral (28,49%).
7% dos quilombolas em territórios em situação rural não tinham banheiro nem sanitário
Quanto à existência de banheiros e sanitários nos domicílios, o Censo 2022 investigou quatro situações: tinham banheiro (cômodo com vaso sanitário e instalações para banho) de uso exclusivo (utilizado apenas pelos moradores e seus hóspedes); os moradores utilizam banheiros compartilhados entre mais de um domicílio; utilizam “sanitários ou buracos para dejeções”, compartilhados ou não, inclusive os localizados no terreno; e os que não possuíam banheiros, sanitários ou buracos para dejeções, indicando a existência de defecação a céu aberto.
A proporção de moradores quilombolas com banheiro de uso exclusivo no domicílio em situação urbana (96,14%) é de 3,27 pontos percentuais a menos quando comparado com os residentes em situação urbana no Brasil (99,41%). As proporções mais baixas estão entre moradores quilombolas nas áreas rurais (74,61%) e, principalmente, nos territórios em situação rural (72,34%), onde 14,51% utilizam “sanitários ou buracos para dejeções” e 7,03% não possuíam banheiros, sanitários ou buracos para dejeções.
Quando analisadas as principais formas de destinação do esgoto entre a população quilombola, 67,17% dos seus domicílios e 70,53% dos moradores tinham como principal destinação do esgoto a fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar, outra forma ou sem esgotamento. A maior situação de precariedade ou ausência de esgotamento encontrava-se entre os moradores quilombolas de áreas rurais, com 83,37%, oito pontos percentuais a mais quando comparado com a proporção da população residente nas mesmas situações em áreas rurais (75,37%).
É possível também ver a desigualdade de acesso a serviço de coleta direta ou indireta de limpeza (lixo coletado no domicílio por serviço de limpeza ou depositado em caçamba de serviço de limpeza), de acordo com a situação e localização dos domicílios com pelo menos um morador quilombola, em relação à população residente. Entre quilombolas, a proporção de pessoas em situação urbana sem acesso a esse serviço (6,81%) é 4,8 vezes superior à da população residente em situação urbana (1,43%). Para moradores quilombolas dentro de territórios em situação urbana, a proporção (14,36%) chega a ser dez vezes maior.
Fonte: IBGE
