Ainda cerca de 33 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto
A jornada rumo à universalização do saneamento básico no Brasil ainda é longa. Para que toda a população tenha acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário, é imprescindível o aumento de investimentos para ampliar a infraestrutura básica. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022, atualmente são investidos R$ 22,5 bilhões em serviços básicos. Esse valor é insuficiente para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento até 2033, conforme analisa o estudo do Instituto Trata Brasil.
A lei, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, estabelece que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
De acordo com o Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), estima que são necessários aproximadamente R$ 511 bilhões, a preços de dezembro de 2021, para se alcançarem as metas de universalização. Considerando esse montante para preços de junho de 2022, o valor necessário para atingir a meta seria de aproximadamente R$ 551 bilhões.
Essas estimativas não incluem os investimentos realizados em 2021 e 2022, que totalizaram aproximadamente R$ 19,2 bilhões e R$ 22,5 bilhões, respectivamente, ajustados para junho de 2022. Ao se subtrair esses investimentos do montante calculado no PLANSAB, ainda restam ainda R$ 509 bilhões a serem investidos até 2033, equivalente a R$ 46,3 bilhões anuais ao longo dos próximos 11 anos.
A média de investimentos dos últimos cinco anos disponíveis no SNIS (2018–2022) é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões. Ou seja, esse investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033.
A estruturação e planejamento da infraestrutura, em conjunto com o aumento no volume de investimentos, seja por meio de leilões, concessões e parcerias, serão essenciais para mudar essa realidade. Em ano de eleições municipais, é fundamental que o saneamento seja uma das prioridades nas propostas dos candidatos, uma vez que a universalização não ocorrerá sem maior engajamento dos decisores públicos.
Fonte: Instituto Trata Brasil
