O Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil que busca a universalização do saneamento básico no país, lançou na semana passada a primeira edição do estudo “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?”, produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). O estudo traça o perfil socioeconômico e demográfico da população brasileira que sofre com privações nos serviços de saneamento básico, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022.
A pesquisa considera cinco categorias de privações: privação de acesso à rede geral de água; frequência de recebimento insuficiente de água potável; disponibilidade de reservatório; privação de banheiro; e privação de coleta de esgoto. Os números são alarmantes: considerando as moradias brasileiras, da totalidade de 74 milhões, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; quase 17 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; cerca de 11 milhões não possuem reservatório de água; cerca de 1 milhão não possuem banheiro; e 22 milhões não contam com coleta de esgoto. A pesquisa indica que cerca de uma a cada duas moradias brasileiras convivem diariamente com algum tipo de privação no saneamento.
PRIVAÇÃO DE ACESSO À REDE GERAL DE ÁGUA
As estatísticas da PNADC apontam que 8,916 milhões de moradias não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada em 2022, o que correspondeu a 12% do total de residências no país, afetando 27,270 milhões de pessoas. A maior parte delas (35%) estava localizada nos estados do Nordeste brasileiro, totalizando 3,117 milhões de residências em 2022.
Na região, a maior concentração de moradias com essa privação estava na Bahia, em Pernambuco e no Maranhão. No Nordeste, cerca de 17 a cada 100 moradias ainda não estava ligada à rede geral de abastecimento de água tratada. Em três estados, contudo, essa proporção estava bem próxima ou passava a marca de 20 a cada 100, como foi o caso da Paraíba, de Alagoas e de Pernambuco.
A frequência relativa da população com privação de acesso à rede geral de água foi relativamente constante nas diversas faixas etárias. Mais de 30% das pessoas morando em habitações sem acesso à rede geral de água tratada tinham menos de 20 anos de idade, o que significa dizer que é um problema fortemente concentrado na população jovem do país e nas famílias com um número maior de filhos.
As pessoas autodeclaradas pardas prevaleceram no total da população em privação de acesso à rede geral de abastecimento de água, respondendo por 56,7% do total em 2022. A população autodeclarada branca respondeu por 32,8% e a autodeclarada preta, por outros 9,2%. Em termos relativos, contudo, a maior frequência ocorreu na população indígena, onde 19 a cada 100 pessoas estavam na condição de privação de acesso à água tratada.
Do ponto de vista educacional, a grande maioria da população em estado de privação de acesso à rede de água tratada não tinha instrução formal (12%) ou não tinha completado o ensino fundamental (45,8%). O peso da população que chegou ao ensino superior, tendo ou não completado esse ciclo, foi relativamente pequeno, de 6,6%.
A distribuição da população com este tipo de privação apresenta uma forte concentração nos domicílios de baixa renda. Em 2022, 46,9% das pessoas com essa privação moravam em domicílios em que a renda total foi de, no máximo, R$ 2.400,00 por mês. Outros 31,9% das pessoas em privação moravam em residências cuja renda mensal domiciliar variava entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400,00. Essas duas classes de renda totalizaram quase 80% da população em estado de privação de acesso à rede geral de distribuição de água tratada.
CONCLUSÃO
De acordo com Marina Grossi, presidente do CEBEDS, “o cenário do saneamento básico no Brasil -é de uma discrepância inaceitável. A baixa cobertura de saneamento atual reflete impactos negativos em áreas vitais para qualquer sociedade, como saúde, educação, produtividade, geração de renda e qualidade ambiental. Ou seja, interfere de forma direta e concreta nas três principais dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental. Precisamos, portanto, de um trabalho conjunto entre governos, empresas e sociedade civil para lidar com esse problema e garantir a universalização do saneamento, para finalmente mudar esta realidade que nos envergonha em pleno século 21.”
Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, afirma que “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?” aponta como a desigualdade social brasileira é refletida no acesso ao saneamento básico. “O estudo mostra os grandes desafios que ainda temos para universalizar essas modalidades de infraestrutura no país. O problema afeta de maneira contundente as jovens famílias brasileiras, muitas das quais vivendo abaixo da linha da pobreza, que além de tudo adoece mais graças a essa falta de infraestrutura Quase a metade do país viver com ao menos uma privação de saneamento básico é algo inaceitável e que gera um imenso impacto negativo para todos, afetando a saúde, educação e qualidade de vida de milhões de brasileiros”, finaliza a executiva.
Integra do Estudo aqui.
