Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2022, cerca de 5.253 são lançadas na natureza todos os dias
O saneamento básico é uma responsabilidade do município, conforme estabelecido pela Constituição Federal no artigo 30, inciso V. Isso implica que os municípios devem desenvolver e implementar o Plano Municipal de Saneamento para identificar suas necessidades e guiar a prestação do serviço de forma adequada.
Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, todas as localidades brasileiras devem atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. No entanto, um estudo do Instituto Trata Brasil indica que, se o país continuar no ritmo de evolução observado nos últimos cinco anos, a universalização só será alcançada em 2070.
São mais de 32 milhões de habitantes sem acesso à água e cerca de 90 milhões sem coleta de esgoto, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, ano-base 2022). Além disso, apenas 52,2% do esgoto gerado é tratado, resultando em um despejo de cerca de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento na natureza diariamente. Até 6 de outubro, dia das eleições municipais, o Brasil terá lançado 1.469.853 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento.
Diante desse panorama, as eleições são uma oportunidade para que o saneamento se torne prioridade na agenda pública. Será fundamental que os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores fomentem políticas públicas, planos municipais estruturados e investimentos para a melhoria da infraestrutura básica. De acordo com um estudo da EY e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), o saneamento básico deve ser o setor que mais vai atrair investimentos nos próximos anos.
O investimento no setor para alcançar a universalização pode gerar ganhos para a qualidade de vida da população e também para a economia local. Quase 18 milhões de pessoas poderiam sair da linha da pobreza e haveria uma redução de 22,7% no percentual de desigualdade de renda no país.
Fonte: Instituto Trata Brasil
